NEGÓCIOS COM AS FORCAS ARMADAS
As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) constituem um enorme potencial de negócios em diversas áreas, desde as mais básicas, como alimentação e vestuário, até as de alto valor agregado, como comunicação, energia e equipamentos bélicos. Atualmente encontra-se com uma vasta demanda de projetos, para os quais está em busca de empresas privadas parceiras.
O setor industrial do Estado de Santa Catarina está no ‘radar’ das Forças Armadas brasileiras. Reconhecido pela sua diversidade e elevada competência, tem chamado a atenção dos dirigentes militares pelo seu grande potencial contributivo aos novos projetos. Neste sentido, foi formado no âmbito da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC, o COMDEFESA – Comitê da Indústria de Defesa de Santa Catarina, no qual a Rodrigues Koller Soluções Jurídicas tem participação ativa.
Destacamos alguns projetos em andamento:
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PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos, projeto com investimento total da ordem de 6,7 bilhões de euros, envolvendo o desenvolvimento e a produção de quatro submarinos convencionais, a construção do Submarino de Propulsão Nuclear, compra de torpedos e despistadores, projeto e construção de um estaleiro e uma base naval no município de Itaguaí (RJ), além de transferência de tecnologia e offset;
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SISFRON – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, projeto cujo objeto consiste no serviço de implantação e integração de sistema de sensoriamento, de apoio à decisão e de apoio à atuação operacional integrada de diversos agentes de defesa nas faixas de fronteira terrestre do País, está orçado em R$ 839.664.954,32, sendo titular do contrato o consórcio Tepro formado pelas empresas Savis Tecnologia e Sistemas S/A e OrbiSat Indústria e Aerolevantamento S/A, controladas pela Embraer Defesa e Segurança;
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O projeto HX-BR, contrato de produção e aquisição no Brasil de 50 helicópteros de médio porte de emprego geral para as três Forças Armadas, avaliado em 1,89 bilhão de euros.
Os valores envolvidos têm aumentado o interesse de diversas empresas, nacionais e estrangeiras, pelo mercado brasileiro de produtos e sistemas de defesa. Além do elevado potencial de negócios, ser fornecedor de produtos ou serviços para as Forças Armadas é uma certificação de competência para concorrer no mercado internacional, algo para se orgulhar.
Aproximação
A Rodrigues Koller Soluções Jurídicas oferece suporte a empresas de inovação e tecnologia, inclusive com o intuito de aproximação de empresas interessadas em negócios com as Forças Armadas do Brasil.
Utilizando-se de uma rede de clientes e contatos internacionais, conseguimos criar conexões, estimulando um ambiente propicio à realização de grandes negócios. Com isso, deixamos de ser meros prestadores de serviços jurídicos, passando a ser também parceiros primordiais de assessoramento à execução de negócios.
O escritório conta com a expertise da Dra. Elaine Rodrigues Koller, sua fundadora, que por dois anos serviu como assessora jurídica do Estado Maior Especial da 5ª Região Militar, na patente de 2º Tenente, onde vivenciou as rotinas castrenses e obteve experiências impares, pro-porcionando know how para um olhar estratégico
negocial e, com isso, possibilitando a condução das empresas na realização de negócios e viabilização de projetos em parceira estratégica com o Ministério da Defesa.
Os serviços prestados pelo escritório incluem:
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Aproximação das partes interessadas (B2B);
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Assessoramento jurídico durante todo o processo negocial, inclusive contratos;
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Assessoramento para a criação de projetos estratégicos para as demandas das Forças Armadas;
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Prestação de serviço jurídico na área de Licitações e Contratos Públicos, inclusive cadastro no SICAF.
Lei 12.598/12 – Lei de fomento à base industrial de Defesa
Além de instituir um regime especial de tributação para o setor (o RETID), desonerando empresas de encargos diversos, a norma diminui o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas e estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias indispensáveis ao Brasil.
Os benefícios fiscais e tributários permitem desonerar a cadeia produtiva em até 18%, tornando as empresas beneficiadas mais competitivas nos mercados interno e externo.